O aniversariante de hoje é o senador potiguar Garibaldi Alves (PMDB).
Garibaldi Alves é pai do ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Filho.
O blog deseja muitas felicidades ao irmão de Aluizio Alves, que completa 88 anos.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Opinião do leitor
O blog recebeu e-mail do leitor Jairo Jerônimo da Silva...
Eis os comentários:
É lamentável a maneira como se deu a derrubadas dessas árvores, principalmente por parte de uma administração que se denomina de Desenvolvimento Sustentável.
A praça de eventos é bem vinda, não há o que se discutir nisso.
Agora, penso que a Prefeitura, a empresa responsável pela obra/projeto e as Secretarias de Obras e a de Meio Ambiente, deveriam ter programado outra forma de retirar essas árvores, não com a violência que foi.
Outra coisa: teria sido legal o plantio de mudas de árvores nativas em outro lugar, para substituir as que estavam sendo derrubadas, com uma solenidade e tudo o mais. Plantar árvores é uma recomendação mundial.
A praça de eventos é bem vinda, não há o que se discutir nisso.
Agora, penso que a Prefeitura, a empresa responsável pela obra/projeto e as Secretarias de Obras e a de Meio Ambiente, deveriam ter programado outra forma de retirar essas árvores, não com a violência que foi.
Outra coisa: teria sido legal o plantio de mudas de árvores nativas em outro lugar, para substituir as que estavam sendo derrubadas, com uma solenidade e tudo o mais. Plantar árvores é uma recomendação mundial.
CRECHE
Em relação a construção, tenho outra colocação: o Secretário de Educação disse em uma reunião no dia 19/05/2011, que o município corre o risco de perder a construção de uma creche, por que o terreno onde iria ser construída é área alagadiça (terreno da antiga lavanderia).
Então, não seria possível a construção da praça no terreno da antiga lavanderia e a creche no largo Acelino Gomes da Cruz?
MONUMENTO À BÍBLIA
Em relação a construção, tenho outra colocação: o Secretário de Educação disse em uma reunião no dia 19/05/2011, que o município corre o risco de perder a construção de uma creche, por que o terreno onde iria ser construída é área alagadiça (terreno da antiga lavanderia).
Então, não seria possível a construção da praça no terreno da antiga lavanderia e a creche no largo Acelino Gomes da Cruz?
MONUMENTO À BÍBLIA
Gostaria de aproveitar e pedir aos responsáveis que, se possível, coloquem o monumento à Bíblia Sagrada na praça, pois o mesmo já está pronto (encontra-se na Secretaria de Educação).
Memória: O monumento à Bíblia Sagrada foi aprovado por lei proposta em 2003 pelo então vereador Lourenço Madeiro da Costa. Segundo o texto da lei, o monumento deveria construído e colocado no Largo Acelino Gomes da Cruz, voltado para a Rua Adauto Dornelas Câmara. Em 2004 o monumento foi feito em granito (material capaz de suportar a exposição ao sol/chuva, etc). O então prefeito não colocou por que o largo não estava em um estado adequado para receber o monumento.
Então esse é o momento. Fica a sugestão. Lembrando que o monumento não é algo ligado a nenhuma igreja, é uma homenagem a Bíblia. Portanto, quem for cristão e faz uso da bíblia, apoia a ideia.
Memória: O monumento à Bíblia Sagrada foi aprovado por lei proposta em 2003 pelo então vereador Lourenço Madeiro da Costa. Segundo o texto da lei, o monumento deveria construído e colocado no Largo Acelino Gomes da Cruz, voltado para a Rua Adauto Dornelas Câmara. Em 2004 o monumento foi feito em granito (material capaz de suportar a exposição ao sol/chuva, etc). O então prefeito não colocou por que o largo não estava em um estado adequado para receber o monumento.
Então esse é o momento. Fica a sugestão. Lembrando que o monumento não é algo ligado a nenhuma igreja, é uma homenagem a Bíblia. Portanto, quem for cristão e faz uso da bíblia, apoia a ideia.
III Fest Gospel
No dia 4 de junho, estará sendo realizado o III Fest Gospel em Baía Formosa.
O evento acontecerá na Quadra de Esportes, a partir das 19 horas, e consiste no encontro de bandas evangélicas.
Realização: Dellphan e Osmani Produções e Eventos
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| João Neto - II Fest Gospel (2010) |
Igor Henrique não pretende deixar a FEJERN
O jovem que é ligado politicamente ao grupo da ex-governadora Wilma, deverá ser candidato a mais um mandato na FEJERN, que terá eleições no mês de agosto.
Caso não saia vitorioso, seu projeto de ser candidato a vereador em Natal, descerá pelo ralo.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Derrubada de árvores em Baía Formosa continua gerando polêmica
Essa derrubada de árvores para a construção de uma praça de eventos em Baía Formosa está causando grande polêmica no município.
O empresário Adeilson Gomes entrou em contato com o blog, para fazer um comentário sobre a postagem "Pau-brasil replantado".
Segundo ele as árvores foram derrubadas por uma máquina escavadeira, com autorização da prefeitura... mas, o Pau-brasil foi replantado pelos populares revoltadas, que acompanharam todo o processo de derrubada.
Adeilson relatou ainda que o ambientalista Helder Amaral, estava no momento, e solicitou que o Pau-brasil fosse retirado de forma que pudesse replantá-lo, entretanto, a intenção do operador da máquina era retirar da mesma forma que fez com as outras árvores, só sendo atendido, depois da intervenção dos presentes, e que os próprios populares fizeram o replantio da árvore.
"O protesto se deu pelo fato de que nós não aceitávamos a forma como as árvores seriam derrubadas, deixando bem claro que não somos contra a praça de eventos, e, se tivessem pensado em manter as árvores, uma boa idéia seria criar um pequeno bosque na entrada da praça", disse Adeilson.
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| Foto da antiga praça |
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Pau-brasil replantado
Leitor do blog envia e-mail com a foto do Pau-brasil replantado.
Comentário do leitor:
"A Arvore Pau-brasil que estava na Praça Arcelino Gomes da Cruz, foi replantada como estava previsto no Projeto da Praça de Eventos."
Atendimento de Bombeiros e Samu terá central única no interior do Estado
Na tarde de hoje, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Domicio Arruda, visitou o 2º Grupamento de Bombeiros de Mossoró.
O secretário foi conhecer a Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil da Corporação (CEGED) que servirá como central integrada das ações de Socorro de Urgência dos Bombeiros e SAMU, nas regiões do vale do Assu, Oeste e Alto Oeste.
O objetivo desta ação é melhorar a qualidade dos serviços prestados a população, diminuindo o tempo de resposta às ocorrências.
Nota
Devido a problemas técnicos que ocorreram na Rádio Pontal FM 87,9, a entrevista dos ex-vereadores Mário Ferreira e Marcos Antônio, realizada no último sábado (21) não será disponibilizada no blog.
O arquivo da entrevista foi corrompido no momento do salvamento.
Nos desculpamos em nome da Pontal FM.
Seminários de Combate às Drogas serão realizados em Natal e Mossoró
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, integrada pelos deputados potiguares Fábio Faria (PMN) e Sandra Rosado (PSB), realizará seminários em todo o Brasil para tratar do assunto.
No Rio Grande do Norte, os seminários serão realizados Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal de Mossoró.
Fábio Faria e Sandra Rosado acreditam que será possível fazer um diagnóstico das duas maiores cidades do Estado e de outras cidades do interior.
As datas previstas são: 30 de junho em Natal e 1º de julho em Mossoró.
Deputado Felipe Maia recebe Guardas Municipais em Brasília
A Marcha Azul Marinho, reuniu ontem (24) no Congresso Nacional, em Brasília, deputados e senadores, onde Guardas Municipais de todo o Brasil, solicitaram dos parlamentares empenho na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/2002.
A PEC amplia as competências das guardas municipais, inserindo-as no sistema de segurança pública e atribuindo-lhes direitos para a execução de atividades que hoje são privativas dos órgãos policiais.
O deputado Felipe Maia (DEM) disse que “O pleito dos guardas municipais vai beneficiar não só a categoria, mas a população brasileira que terá mais um mecanismo de segurança à sua disposição”.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Governo do Estado oferecerá cursos profissionalizantes para a população de Baía Formosa
Setur irá capacitar mais de 1.481 pessoas para o turismo
Por: Assessoria de Imprensa Setur
Na manhã desta terça-feira (24), o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, e o diretor regional do Senac/RN, Helder Cavalcanti, assinaram o contrato e a emissão da ordem dos serviços para execução do Programa de Qualificação Profissional do Pólo Costa das Dunas. Desta vez, o convênio com recursos do Prodetur Nacional, numa parceria do Mtur e Governo do Estado do RN, irá capacitar 1.481 pessoas nos municípios de Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Para esta fase, o investimento total será da ordem de R$ 1,7 milhão.
"As pessoas que residem e trabalham nestes municípios terão esta oportunidade de se capacitar ainda mais. Serão oferecidos cursos de garçom, barman, administração hoteleira, artesanato, cozinheiro, qualidade no atendimento, manipulação segura dos alimentos, inglês e informática. Todo o material didático, lanche, estrutura e professores será de nossa responsabilidade", explicou Ramzi Elali.
De acordo com Helder Cavalcanti, a expectativa do Senac/RN é de já iniciar as visitas de planejamento a esses municípios na próxima semana. "A expectativa é utilizar todo o aprendizado das experiências anteriores com o Prodetur para melhorar e avançar ainda mais nesta nova etapa. Iremos contribuir de forma decisiva para tornar essas pessoas qualificadas a oferecer serviços ainda mais eficientes ao turista que visita a sua cidade", argumenta.
Os prefeitos dos municípios de Arês, Baía Formosa, Canguaretama e Rio do Fogo, municípios beneficiados pelo Programa, estiveram presentes no ato de assinatura e falaram sobre a importância dos cursos numa das regiões mais indutoras do turismo potiguar. "Estes cursos serão muito bem vindos. A demanda é enorme. São muitos os profissionais que lidam diariamente com a atividade turística na nossa cidade. Eles necessitam estar sempre se atualizando e melhorando os serviços oferecidos ao nosso visitante", enfatiza o prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro.
"As pessoas que residem e trabalham nestes municípios terão esta oportunidade de se capacitar ainda mais. Serão oferecidos cursos de garçom, barman, administração hoteleira, artesanato, cozinheiro, qualidade no atendimento, manipulação segura dos alimentos, inglês e informática. Todo o material didático, lanche, estrutura e professores será de nossa responsabilidade", explicou Ramzi Elali.
De acordo com Helder Cavalcanti, a expectativa do Senac/RN é de já iniciar as visitas de planejamento a esses municípios na próxima semana. "A expectativa é utilizar todo o aprendizado das experiências anteriores com o Prodetur para melhorar e avançar ainda mais nesta nova etapa. Iremos contribuir de forma decisiva para tornar essas pessoas qualificadas a oferecer serviços ainda mais eficientes ao turista que visita a sua cidade", argumenta.
Os prefeitos dos municípios de Arês, Baía Formosa, Canguaretama e Rio do Fogo, municípios beneficiados pelo Programa, estiveram presentes no ato de assinatura e falaram sobre a importância dos cursos numa das regiões mais indutoras do turismo potiguar. "Estes cursos serão muito bem vindos. A demanda é enorme. São muitos os profissionais que lidam diariamente com a atividade turística na nossa cidade. Eles necessitam estar sempre se atualizando e melhorando os serviços oferecidos ao nosso visitante", enfatiza o prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro.
Oficina discute Desenvolvimento Agrário no RN
Hoje, foi iniciada a Oficina de Plano Operativo Anual (POA), que terá continuidade amanhã (25), no Hotel Monza, com o objetivo elaborar estratégias que favoreçam o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN, visando o desenvolvimento da atividade do produtor rural.
Durante a oficina, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Almeida afirmou ser necessário o trabalho conjunto das instituições, em prol do trabalhador rural, citando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, que recentemente realizou o “Grito da Terra”, e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf, que está realizando a Jornada Nacional da Agricultura Familiar e, na última quinta-feira (19) foi recebida pela governadora Rosalba Ciarlini, a quem entregou uma pauta de reivindicações.
Durante a oficina, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Almeida afirmou ser necessário o trabalho conjunto das instituições, em prol do trabalhador rural, citando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, que recentemente realizou o “Grito da Terra”, e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf, que está realizando a Jornada Nacional da Agricultura Familiar e, na última quinta-feira (19) foi recebida pela governadora Rosalba Ciarlini, a quem entregou uma pauta de reivindicações.
Árvores são derrubadas em Baía Formosa
Leitor do blog envia fotos mostrando a derrubada de diversas árvores no Largo Acelino Gomes da Cruz, em Baía Formosa, no último domingo (22).
As árvores derrubadas, entre elas um Pau-Brasil, foram plantadas através de um projeto da Prefeitura de Baía Formosa com a UFRN, na gestão anterior.
Pelo twitter, o vereador Wagner Nobre (PTB), comentou o ocorrido:
Eis as fotos:
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Senador José Agripino é o aniversariante do dia
O aniversariante de hoje é o senador potiguar, presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia.
O blog deseja muitas felicidades ao senador, e muito sucesso nas lutas encampadas em prol do Rio Grande do Norte.
sábado, 21 de maio de 2011
Entrevista do Dia
O entrevistado de hoje será o ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura de Baía Formosa, Mário Ferreira.
Durante a entrevista, haverá a participação do ex-vereador Marcos Antônio.
O programa começa ao meio-dia, pela Rádio 87,9 FM e pelo site: www.radiopontalfm.com
Deu no Blog do Xerife
Segundo o blog do xerife de Caicó, Robson Pires, o município de Baía Formosa está com o FPM bloqueado.
Leia a matéria:
11 prefeituras do RN estão com o FPM bloqueado. Iclusive, Jardim do Seridó
Cerca de 11 prefeituras do Rio Grande do Norte estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados pela Receita Federal.
A informação está disponível no portal do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Estão com os repasses bloqueados, as prefeituras de Baia Formosa, Baraúna, Caiçara do Norte, Carnaubais, Jardim do Seridó, João Câmara, Natal, Patu, Porto do Mangue, Santo Antônio e Severiano Melo.
A prefeitura seridoense de Jardim do Seridó é administrada pelo padre Jocimar Dantas.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
RN tem novo secretário de Administração
Alegando problemas de saúde, Manoel Pereira pediu exoneração do cargo de Secretário Estadual de Administração.
Assume, no seu lugar, José Anselmo de Carvalho Júnior.
Nova reitora da UFRN tomará posse no dia 28
No próximo dia 28, acontecerá a posse da nova reitora da UFRN, onde o professor José Ivonildo do Rêgo transmitirá o cargo para Ângela Maria Paiva Cruz, eleita no ano passado.
A Sessão Solene acontecera s 19 hora, no Teatro Alberto Maranhão.
A Sessão Solene acontecera s 19 hora, no Teatro Alberto Maranhão.
Amanda Gurgel será entrevistada no Faustão
Conforme postou o jornalista Diógenes Dantas no seu twitter, a professora Amanda Gurgel, que ficou famosa no Brasil inteiro após a divulgação de um vídeo durante uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, será entrevistada no Programa do Faustão, na Rede Globo, no próximo domingo.
No vídeo, Amanda Gurgel reivindica melhores salários e expõe as dificuldades da classe dos professores.
O vídeo foi postado há 4 dias no Youtube, e já conta com mais de 200 mil acessos.
Declaração de policial repercute no Twitter
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN, Vilma Marinho, fez declarações hoje, enquanto a categoria protestava na Governadoria, ameaçando o governo.
No vídeo, Vilma diz que "Nós somos uma categoria armada... Até enquanto tiver um vivo nós vamos resistir".
O assunto ganhou grande repercussão no twitter, onde os usuários consideram as declarações graves e de incitação à violência.
Confira o vídeo:
Vereadora Ivonete participou do evento do PR porque foi convidada
A vereadora de Baía Formosa, Ivonete Rodrigues (PR), tomou conhecimento de que estava sendo criticando no blog, pelo fato de ter participado do evento do seu partido, no último sábado (14), onde o presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, reuniu vereadores e suplentes de todo o RN.
O blog entrou em contato com a vereadora, e explicou que em nenhum momento a criticou, e que isso partiu dos comentários.
A vereadora nos entendeu, e disse que recebeu o convite do partido, e por isso participou do evento.
A vereadora, apesar de ser da oposição no plano municipal, é do PR, e como o encontro era para vereadores e suplentes do partido, não haveria problema nenhum na sua participação.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Pesquisa ou Enquete Eleitoral?
Direito, Política, Justiça e Cidadania
por Hélio Márcio Porto
01/05/2011
Toda eleição é a mesma coisa, pseudos entendidos em estratégias políticas e eleitorais, sem nenhuma formação técnica ou conhecimento jurídico começam a divulgar suas apostas baseadas em pesquisas realizadas sem a observância de normas e acabam tendo problemas com a justiça eleitoral.
Pesquisa ou enquete eleitoral é um tema pouco explorado pela doutrina, mas de grande controvérsia na jurisprudência, dado a sua importância e a força que exerce sobre o processo eleitoral.
O POTENCIAL DE DESEQUILIBRAR O PLEITO ELEITORAL
Note que a realização e divulgação da pesquisa ou enquete eleitoral envolvem o conflito de dois princípios basilares do estado democrático de direito, que são o princípio da liberdade de informação e o princípio da igualdade e equidade.
Não é por demais lembrar que essas sondagens por amostragem podem ter seus resultados manipulados e distorcidos com potencial de desequilibrar o pleito eleitoral em razão da sua capacidade de influenciar e de induzir o eleitorado.
Esse potencial para desequilibrar o pleito eleitoral motivou o legislador a criar normas para controle dessas sondagens e amostragens, tais como as contidas na Lei nº 9.504/97 cujos dispositivos são regulamentados pelo TSE através de Resoluções que, em regra, renovam-se a cada eleição em razão da norma eleitoral disposta na Lei das eleições não ser auto-aplicável.
PESQUISA ELEITORAL E ENQUETE
Mas antes de avançarmos no tema devemos fazer uma breve distinção entre pesquisa eleitoral e enquete.
De forma resumida podemos definir PESQUISA ELEITORAL como aquela coleta de opinião pública mediante metodologia científica, ou seja, com rigor técnico, feita sob responsabilidade técnica profissional de um estatístico, realizada no período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
Além dos requisitos fixados pela Resolução do TSE deverá ser observado o disposto nos Decreto nº 62.497/68 e Decreto nº 80.404/77, que determina que a pesquisa tem obrigatoriamente de ser realizada por empresa especializada e assinada por um estatístico, ambos igualmente com registro no correspondente Conselho Regional de Estatística.
A ENQUETE ou SONDAGEM é um mero levantamento de opinião, sem qualquer rigor técnico ou método científico, realizado fora do período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
A enquete ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral e não necessita de registro perante a Justiça Eleitoral, porém, na divulgação destes levantamentos deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens, sem o esclarecimento de que trata o item anterior, configura pesquisa eleitoral sem registro, sujeita à imposição da penalidade prevista na legislação eleitoral.
PESQUISA ELEITORAL EM ANO NÃO ELEITORAL
No que concerne à questão da PESQUISA ELEITORAL tenho entendimento que o registro seria dispensável em ano pré-eleitoral, isso porque conforme já esclarecido, o disposto no art. 33 da Lei nº 9.504/97 não é auto-aplicável uma vez que a cada eleição o TSE estabelece as exigências aplicáveis para aquela eleição através de resolução a partir da qual as pesquisas devem ser registradas, em regra não se aplicam aos pleitos subseqüentes.
Assim o registro prévio da pesquisa somente será exigível caso deseje divulgar a pesquisa em ano de eleição e a partir do momento em que for regulamentada a matéria pelo TSE. Todavia, este entendimento não é pacífico na doutrina.
por Hélio Márcio Porto
01/05/2011
Toda eleição é a mesma coisa, pseudos entendidos em estratégias políticas e eleitorais, sem nenhuma formação técnica ou conhecimento jurídico começam a divulgar suas apostas baseadas em pesquisas realizadas sem a observância de normas e acabam tendo problemas com a justiça eleitoral.
Pesquisa ou enquete eleitoral é um tema pouco explorado pela doutrina, mas de grande controvérsia na jurisprudência, dado a sua importância e a força que exerce sobre o processo eleitoral.
O POTENCIAL DE DESEQUILIBRAR O PLEITO ELEITORAL
Note que a realização e divulgação da pesquisa ou enquete eleitoral envolvem o conflito de dois princípios basilares do estado democrático de direito, que são o princípio da liberdade de informação e o princípio da igualdade e equidade.
Não é por demais lembrar que essas sondagens por amostragem podem ter seus resultados manipulados e distorcidos com potencial de desequilibrar o pleito eleitoral em razão da sua capacidade de influenciar e de induzir o eleitorado.
Esse potencial para desequilibrar o pleito eleitoral motivou o legislador a criar normas para controle dessas sondagens e amostragens, tais como as contidas na Lei nº 9.504/97 cujos dispositivos são regulamentados pelo TSE através de Resoluções que, em regra, renovam-se a cada eleição em razão da norma eleitoral disposta na Lei das eleições não ser auto-aplicável.
PESQUISA ELEITORAL E ENQUETE
Mas antes de avançarmos no tema devemos fazer uma breve distinção entre pesquisa eleitoral e enquete.
De forma resumida podemos definir PESQUISA ELEITORAL como aquela coleta de opinião pública mediante metodologia científica, ou seja, com rigor técnico, feita sob responsabilidade técnica profissional de um estatístico, realizada no período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
Além dos requisitos fixados pela Resolução do TSE deverá ser observado o disposto nos Decreto nº 62.497/68 e Decreto nº 80.404/77, que determina que a pesquisa tem obrigatoriamente de ser realizada por empresa especializada e assinada por um estatístico, ambos igualmente com registro no correspondente Conselho Regional de Estatística.
A ENQUETE ou SONDAGEM é um mero levantamento de opinião, sem qualquer rigor técnico ou método científico, realizado fora do período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
A enquete ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral e não necessita de registro perante a Justiça Eleitoral, porém, na divulgação destes levantamentos deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens, sem o esclarecimento de que trata o item anterior, configura pesquisa eleitoral sem registro, sujeita à imposição da penalidade prevista na legislação eleitoral.
PESQUISA ELEITORAL EM ANO NÃO ELEITORAL
No que concerne à questão da PESQUISA ELEITORAL tenho entendimento que o registro seria dispensável em ano pré-eleitoral, isso porque conforme já esclarecido, o disposto no art. 33 da Lei nº 9.504/97 não é auto-aplicável uma vez que a cada eleição o TSE estabelece as exigências aplicáveis para aquela eleição através de resolução a partir da qual as pesquisas devem ser registradas, em regra não se aplicam aos pleitos subseqüentes.
Assim o registro prévio da pesquisa somente será exigível caso deseje divulgar a pesquisa em ano de eleição e a partir do momento em que for regulamentada a matéria pelo TSE. Todavia, este entendimento não é pacífico na doutrina.
Ouça a Entrevista do Dia com Nivaldo Melo
Em parceria com a Rádio Pontal FM, disponibilizamos o áudio da entrevista que o prefeito Nivaldo Melo (PSB), concedeu ao radialista Luiz Eduardo, no programa Entrevista do Dia do último sábado (14).
terça-feira, 17 de maio de 2011
Fátima Bezerra comemora aniversário na sexta-feira
Já é tradição o aniversário da deputada federal Fátima Bezerra ser comemorado com uma festa popular.
Neste ano, a deputada vai receber os amigos e correligionários na próxima sexta-feira (20), no CEPE.
Eis o convite:
Esclarecimentos
Caros leitores,
Gostaria de esclarecer que a postagem abaixo (Metralhas nas ruas de Baía Formosa), não é de autoria deste blogueiro, mas sim, da jornalista Eliana Lima, da Tribuna do Norte.
Tenho recebidos alguns comentários maldosos. Alguns elogiando o blog e desrespeitando outras pessoas, outros desrespeitando o blogueiro... Mas não adianta insistir, que não serão aprovados.
Comentários com palavras de baixo calão, que tentem denegrir a imagem de quem quer que seja, não serão publicados aqui.
Seu comentário é bastante importante, mas desde que feito de forma sensata e com responsabilidade.
Blog da Abelhinha: Metralhas nas ruas de Baía Formosa
Deu no blog da Abelhinha da Tribuna do Norte, Eliana Lima:
(blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha)
(blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha)
Metralhas nas ruas de Baía Formosa
Com a determinação da Justiça Federal de proibir um lixão a menos de 30 metros da nascente do Rio Sagi, a população de Baía Formosa – paraíso destino turístico famoso – grita que o prefeito Nivaldo Melo autorizou a jogada de resíduos sólidos nas ruas da cidade.
Justifica que é para tapar buracos.
Maaasss…a Abelhinha de Plantão flagrou até pia de lavar louça entre os entulhos…
Justifica que é para tapar buracos.
Maaasss…a Abelhinha de Plantão flagrou até pia de lavar louça entre os entulhos…
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| Entulhos nas ruas do paraíso |
Já batizado pelo povo de Prefeito das Almas, por ter retirado o cemitério à beira-mar, que datava do século 17, para a construção de um empreendimento imobiliário, a comunidade concedeu outro título: Prefeito Metralha.
Advogados de Garibaldi e Henrique apresentam defesa
NOTA OFICIAL
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:
1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;
2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;
3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e
4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.
Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:
1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;
2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;
3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e
4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.
Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Garibaldi Filho e Henrique condenados por improbidade administrativa
Do G1:
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foram condenados por improbidade administrativa por uso da publicidade institucional do governo do estado para promoção pessoal, em 2001.
Cabe recurso à sentença assinada, no último dia 9 de maio, pela juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal (RN) Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos.
Em nota, a defesa do ministro da Previdência e do líder do PMDB afirmou que vai recorrer e disse que a sentença incorre em “desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade”.
“A Douta Magistrada não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça”, afirmou a defesa.
Acusação
A acusação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que denunciou “intensa exposição na mídia, às custas do erário”, em favor do ministro que, na época, era governador do estado. Já o deputado, atuava como secretário de governo do Rio Grande do Norte.
Segundo o MP, a publicidade institucional teria servido de “palanque eletrônico” para o ministro e o líder, por apresentar obras e serviços públicos com a intenção de promover a imagem dos dois.
Na sentença, o ministro da Previdência e o líder do PMDB são condenados a suspensão de direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de três vezes o salário que recebiam na época das supostas irregularidades, em valores corrigidos.
Garibaldi Alves Filho e Henrique Eduardo Alves também ficaram proibidos de efetivar contratos com o serviço público ou receber incentivos e benefícios pelo período de três anos.
Ainda conforme a denúncia do MP, Henrique Eduardo Alves teria aparecido por 7 vezes em uma propaganda de televisão de 60 segundos, sem nenhuma fala. A peça foi classificada pelos procuradores como “marqueting político custeada com recursos públicos, concebida para alavancar as pretensões eleitorais”.
A juíza avaliou como “desnecessárias” as aparições do ex-governador e do ex-secretário nas propagandas. “Ora, a publicidade é dos atos da administração e não as do gestor. No presente feito, desnecessária a aparição do governador do estado e do secretário nas propagandas dos programas de financiamento casa própria e pequena empresa, central do cidadão, barragens, programa 'Nossa Gente'. Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima”, afirmou a juíza na sentença.
Cabe recurso à sentença assinada, no último dia 9 de maio, pela juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal (RN) Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos.
Em nota, a defesa do ministro da Previdência e do líder do PMDB afirmou que vai recorrer e disse que a sentença incorre em “desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade”.
“A Douta Magistrada não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça”, afirmou a defesa.
Acusação
A acusação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que denunciou “intensa exposição na mídia, às custas do erário”, em favor do ministro que, na época, era governador do estado. Já o deputado, atuava como secretário de governo do Rio Grande do Norte.
Segundo o MP, a publicidade institucional teria servido de “palanque eletrônico” para o ministro e o líder, por apresentar obras e serviços públicos com a intenção de promover a imagem dos dois.
Na sentença, o ministro da Previdência e o líder do PMDB são condenados a suspensão de direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de três vezes o salário que recebiam na época das supostas irregularidades, em valores corrigidos.
Garibaldi Alves Filho e Henrique Eduardo Alves também ficaram proibidos de efetivar contratos com o serviço público ou receber incentivos e benefícios pelo período de três anos.
Ainda conforme a denúncia do MP, Henrique Eduardo Alves teria aparecido por 7 vezes em uma propaganda de televisão de 60 segundos, sem nenhuma fala. A peça foi classificada pelos procuradores como “marqueting político custeada com recursos públicos, concebida para alavancar as pretensões eleitorais”.
A juíza avaliou como “desnecessárias” as aparições do ex-governador e do ex-secretário nas propagandas. “Ora, a publicidade é dos atos da administração e não as do gestor. No presente feito, desnecessária a aparição do governador do estado e do secretário nas propagandas dos programas de financiamento casa própria e pequena empresa, central do cidadão, barragens, programa 'Nossa Gente'. Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima”, afirmou a juíza na sentença.
sábado, 14 de maio de 2011
Bancada do PR de Baía Formosa se encontra com João Maia
O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, reuniu hoje, vereadores e suplentes de todo o Rio Grande do Norte.
Os vereadores do PR de Baía Formosa: Airton Tanoeiro, Antônio Madeiro e Ivonete Rodrigues, mais o ex-vice-prefeito Joãozinho Madeiro (PR), estiverem presentes ao evento.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Gustavo Carvalho na situação
Hoje, no almoço oferecido pelo vice-governador Robinson Faria aos futuros deputados PSDistas do RN, encontrava-se o estadual Gustavo Carvalho (PSB).
Quando Robinson Faria anunciou que comandaria o PSD, o nome de Gustavo entrou na conta dos que mudariam de legenda, mas depois saiu.
Agora, com a confirmação de Gustavo Carvalho, serão 6 deputados do PSD na Assembléia Legislativa: Vivaldo Costa, José Dias, Gesane Marinho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho.
Detalhe: Gustavo Carvalho sai da bancada de oposição e passa a integrar a base de apoio à governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Entrevista do Dia
O entrevistado de amanhã será o prefeito Nivaldo Melo (PSB).
A Rádio Pontal FM 87,9, em parceria com o Blog do Rogério Ferreira, estará entrevistando o segundo pré-candidato à Prefeitura de Baía Formosa.
O primeiro entrevistado foi Adeilson Gomes, no dia 16 de abril.
O programa Entrevista do Dia, que é apresentado por Luiz Eduardo, começa ao meio-dia.
Você pode acompanhar pelo site www.radiopontalfm.com, e posteriormente no nosso blog.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Festa das mães em Canguaretama
A Prefeitura de Canguaretama realizou neste fim de semana, as comemorações alusivas ao Dia das Mães.
No sábado (7), aconteceu em Piquirí, dentro das comemorações da Festa de Nossa Senhora de Fátima, com shows das bandas Garanhões do Forró e Pisada de Bacana, o sorteio de mais de 30 prêmios.
No domingo (8), o palco da festa foi a Praça Augusto Severo, no centro de Canguaretama, com sorteios de mais de 150 móveis e eletrodomésticos, todos comprados no comércio local, seguido de um show de MPB com Rodolfo Amaral para as mães.
domingo, 8 de maio de 2011
Adeilson conversa com Gesane Marinho
Do blog de Lenilson do Agreste:
Baía Formosa: Pré-candidato a prefeito Adeilson Gomes conversa com Gesane Marinho.
O pré-candidato a prefeito Adeilson da cidade de Baía Formosa, esteve com sua comitiva em Natal no encontro realizado pelos integrantes do PSD e aproveitaram para conversar com a deputada Gesane Marinho.
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| Helder Amaral, Adeilson Gomes, Gesane Marinho, Tito e o vereador Airton. |
Do blog: Será que Adeilson, que já entregou carta de desfiliação ao PMDB, está ensaiando sua filiação ao PSD da deputada Gesane Marinho?
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Entrevista do dia
Amanhã (06), Luiz Eduardo receberá Jairo Jerônimo e Vânia Duarte, na Entrevista do Dia da Rádio Pontal FM.
Jairo e Vânia tratarão do curso de Gestão Pública Municipal que o PMDB realizará, e, claro, de política.
PMDB realizará curso de Gestão Municipal em Baía Formosa
O diretório municipal do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães, realizarão o curso de Gestão Pública Municipal em Baía Formosa.
O primeiro encontro acontecerá nos dias 3 e 4 de junho.
Os interessados em participar, deverão fazer a inscrição com Jairo Jerônimo ou Vânia Duarte.
O primeiro encontro acontecerá nos dias 3 e 4 de junho.
Os interessados em participar, deverão fazer a inscrição com Jairo Jerônimo ou Vânia Duarte.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Balanço geral do movimento financeiro de 2010 da Prefeitura de Baía Formosa
Gabinete do Prefeito: R$ 415.674,21
Secretaria Municipal Administração: R$ 899.336,07
Secretaria Municipal Planejamento e Finanças: R$ 195.737,85
Secretaria Municipal de Tributação e Patrimônio: R$ 107.415,60
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: R$ 3.787.872,32
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 253.217,17
Secretaria Municipal de Obras: R$ 1.753.402,21
Secretaria Municipal de Viação e Urbanismo: R$ 1.122.848,37
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 4.271.543,15
Secretaria Municipal de Ação Social: R$ 762.714,67
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente: R$ 439.127,00
Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária: R$ 174.483,47
TOTAL: R$ 15.072.496,28
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Disputa pela prefeitura de Baía Formosa já tem 10 pré-candidatos
Com a definição do nome de Francisco Soares como pré-candidato do PTB, já são 10, os pré-candidatos a prefeito em Baía Formosa:
Adeilson Gomes: nunca exerceu mandato eletivo, mas tem sido cotado para disputar a prefeitura.
Almeida Júnior: ex-candidato a vereador nas eleições de 2004 e 2008, e ex-secretário de Tributação de Patrimônio da gestão Nivaldo Melo.
Cláudio Cavalcante: ex-candidato a vereador e atual vice-prefeito.
Francisco Soares (Chico de Pirrita): ex-vereador, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Baía Formosa e ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2004 e 2008.
Joãozinho Madeiro: ex-vice-prefeito de Baía Formosa entre 2001 e 2008.
Mário Ferreira: ex-vereador por 4 mandos e ex-presidente da Câmara de vereadores de Baía Formosa.
Nivaldo Melo: atual prefeito e candidato natural à reeleição.
José Galdino (Parrudo): ex-vice-prefeito na primeira gestão de Samuel Monteiro, e 3 vezes prefeito de Baía Formosa.
Samuel Monteiro: ex-vice-prefeito, e 3 vezes prefeito de Baía Formosa.
Vânia Duarte: única mulher entre os pré-candidatos, e ex-candidata a vereadora nas eleições de 2000 e 2004.
PTB lança pré-candidato à Prefeitura de Baía Formosa
Há alguns meses, dissemos que o vereador Wagner Nobre anunciou que o seu partido, o PTB, entraria na disputa para prefeito e vice-prefeito nas eleições do próximo ano.
Pois bem... o vereador acaba de anunciar, que o presidente do PTB, Francisco Soares (Chico de Pirrita), é pré-candidato a prefeito em Baía Formosa.
Pois bem... o vereador acaba de anunciar, que o presidente do PTB, Francisco Soares (Chico de Pirrita), é pré-candidato a prefeito em Baía Formosa.
Eis a postagem do vereador:
wagnervereador: Acaba de terminar a reunião do PTB,onde lança pré candidato a prefeito de Baía Formosa,Francisco Soares.domingo, 1 de maio de 2011
Resultado da enquete do mês de abril
Durante o mês de abril, vocês responderam a pergunta: "Qual o vereador mais atuante de Baía Formosa"?
A enquete está encerrada.
Resultado:
Wagner Nobre - 35%
Airton Tanoeiro - 27%
Alberes da Silva (Bere) - 17%
Antônio Madeiro (Toinho) - 7%
Ivonete Rodrigues - 3%
José Marcelino (Zé Pau) - 3%
Pedro Caetano (Malote) - 3%
Ernande Antônio - 1%
José Inácio (Zequinha) - 0%
Samuel comandará PSD em Baía Formosa
Aliado histórico do vice-governador Robinson Faria em Baía Formosa, o ex-prefeito Samuel Monteiro se filiará ao PSD e assumirá o diretório municipal do partido.
Além de Samuel, pré-candidatos a vereador e lideranças municipais que estão no PP e PMN, deverão se encontrar no PSD.
Samuel, que apesar de ser pré-candidato à Prefeitura de Baía Formosa, pelo fato de estar no grupo que apoiou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e pretende lançar um candidato de consenso, não deverá disputar a prefeitura.
Missa no bairro Nordeste e culto nas Rocas: Felipe Maia cumpre agenda de pré-candidato à Prefeitura do Natal
Apesar de não declarar publicamente sua candidatura, o deputado federal Felipe Maia (DEM), cumpre agenda de pré-candidato à Prefeitura do Natal.
A direção nacional do partido já externou o desejo de lançar candidatos no maior número de capitais possível, e em Natal, o nome do DEM que aparece melhor nas pesquisas é justamente o de Felipe.
Ontem (30), o deputado participou de uma missa no bairro Nordeste, marcando o início de uma vasta programação que comemora os 43 de anos de existência do bairro.
Após a missa, Felipe Maia foi ao bairro das Rocas, onde participou de culto em comemoração ao primeiro ano da Congregação Nação Fé.
“Sempre que posso me faço presente nos bairros da cidade. Em momentos como esse, além de praticar a fé estamos estreitando os laços com as comunidades”, comentou o deputado.
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| Felipe Maia e Carlos Antônio, conselheiro comunitário do bairro Nordeste. |
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| Felipe Maia com o pastor Juarez, das Rocas. |
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